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Publicações

LIMPAR

28/09/20

Vara de família decreta divórcio em liminar sem ouvir uma das partes

21/09/20

O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no Tema 689 do STF

15/09/20

A síndrome das prioridades invertidas que assola Brasília

10/09/20

Reforma tributária e administrativa: onde está a análise de impacto orçamentário?

10/09/20

TRF4 determina demolição de imóveis irregulares em ilhas no Paraná

10/09/20

Lei que proibe produtos de plástico descartáveis em estabelecimentos é constitucional, diz TJSP

04/09/20

Como se dá a demissão de empregadas grávidas por justa causa

03/09/20

STF decide que é possível usucapião urbana de apartamento

03/09/20

Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia

03/09/20

Governo paulista quer confiscar fundos de apoio à ciência

28/08/20

“Contribuição” imposta às mineradoras pode ser questionada judicialmente

20/08/20

Contribuição previdenciária patronal sobre seguro maternidade é inconstitucional, diz STF
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Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes & Lobato - Advogados - CNPJ 15.321.276/0001-49

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