Publicações

16/03/21

Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos?

16/03/21

A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação

16/03/21

Faltou o reembolso do ICMS aos exportadores no acordo da Lei Kandir

16/03/21

2020, o ano em que a Terra encolheu

16/03/21

O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais

16/03/21

Ruído acima do permitido, por si só, não gera condenação por poluição

16/03/21

O real na travessia da pandemia, o STF e a federação

16/03/21

A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF

25/11/20

Silveira Athias Advogados é um dos escritórios Mais Admirados do país

25/11/20

Se a LDO não for aprovada, como serão realizados os gastos públicos em 2021?

25/11/20

Plano de saúde é condenado a cobrir procedimento não previsto pela ANS

25/11/20

TRF1 garante direito de remoção de professora universitária por motivo de saúde do filho