Publicações

16/12/25

Principais mudanças trazidas pela Lei nº 15.270/2025

25/09/25

NOTA OFICIAL

23/09/25

CONJUR: Retornando ao jardim e à praça do Direito Financeiro e Tributário

17/09/25

CONJUR: Falha regulatória gera planos de saúde ‘falsos coletivos’ e aumenta judicialização

09/09/25

CONJUR: Clausula pétrea, federalismo financeiro e federalismo fiscal

02/09/25

CONJUR: Plenário Virtual do STF entre agilidade e segurança jurídica

28/08/25

MIGALHAS: COP30 em Belém. Oportunidade para correção de uma injustiça histórica contra a Amazônia

26/08/25

CONJUR: Os novos fundos da reforma tributária e seu custo federativo

18/08/25

CONJUR: O artigo 166 do CTN e os depósitos judiciais do IBS e da CBS

12/08/25

CONJUR: Contratos e liquidação de empenho pela via judicial ou arbitral

29/07/25

CONJUR: O que dá pra rir, dá pra chorar: PEC 66, precatórios e federalismo

21/07/25

CONJUR: Advocacia se mobiliza contra limite no pagamento de precatórios dos estados e municípios