Publicações

02/10/09

Prefeituras podem exigir ressarcimento no FPM

02/10/09

Municípios vão à Justiça contra isenções fiscais

22/08/09

Justiça suspende leilão para devedor parcelar dívida

16/07/09

Participação nos lucros e a contribuição à Previdência

18/06/09

Concessionárias perdem no STF

05/05/09

Sob ótica da advocacia ambiental

08/12/08

Lançamento do livro “Direito Tributário e Econômico aplicado ao Meio Ambiente e à Mineração”

07/11/08

A lógica da ZFM tem que ser mantida

04/11/08

O Imposto de Renda e os créditos de ICMS

22/10/08

Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará aprova licença para térmica a carvão da Vale

28/09/08

Nova era fiscal

09/09/08

Execução fiscal só com o fim do processo