Publicações

28/01/25

As novas regras do PGFN sobre o seguro garantia

28/01/25

CONJUR: A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza

20/01/25

CONJUR: Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais

14/01/25

CONJUR: O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária

17/12/24

CONJUR: Rateio de ICMS envolvendo municípios exportadores e o STF

09/12/24

CONJUR: A tributação dos honorários de sucumbência pagos por precatório

03/12/24

CONJUR: Deveríamos tratar educação e saúde como são tratados os juros

25/11/24

CONJUR: Os direitos fundamentais e as diversas anterioridades tributárias

19/11/24

CONJUR: Manifesto jurídico-revolucionário pelo estado de espírito de 1988

11/11/24

CONJUR: O engano das boas intenções na tributação dos dividendos

05/11/24

CONJUR: Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil

04/11/24

Consumidor Pessoa Jurídica: Quando as empresas podem ter a proteção do Código de Defesa do Consumidor?