Publicações

27/02/24

CONJUR: A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária

19/02/24

CONJUR: Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1)

14/02/24

CONJUR: Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição

05/02/24

CONJUR: Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23

05/02/24

VEJA SP: Por impasse judicial, contribuintes pagam imposto menor na compra e doação de imóveis

30/01/24

CONJUR: Subteto para docente de universidade estadual é discriminatório

29/01/24

Atualização Importante da Política Ambiental no Pará

22/01/24

CONJUR: As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária

16/01/24

Reforma Tributária do Consumo

16/01/24

CONJUR: O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas

26/12/23

CONJUR: O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações

19/12/23

CONJUR: O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988