Publicações

17/09/18

Juiz autoriza empresa que aderiu ao Refis errado a fazer migração

06/09/18

O preocupante papel assumido pela intervenção penal no âmbito tributário

04/09/18

O Direito Financeiro entre desigualdades e diferenças e o mercado

07/08/18

Não deve ser paga por precatório sentença que majora valor de desapropriação

10/07/18

A desconfiança legítima no federalismo fiscal e a ADPF 523

25/06/18

Ainda há questões acerca da cobrança de IPTU sobre área concedida

12/06/18

Orçamento republicano, justiça distributiva e a liberdade igual

21/05/18

Prédio que desabou em SP foi destinado a Faculdade de Direito da Unifesp

15/05/18

Você sofre de alienação orçamentária? Já se diagnosticou?

17/04/18

Quem controla o controlador? Considerações sobre as alterações na Lindb

13/03/18

Prefeitura de SP cobra R$ 4,2 bilhões de multas ambientais e de inspeção veicular

02/03/18

Debate sobre insumo para PIS-Confins parece um longa-metragem sem fim